Governo de Dilma Rousseff

Os seguranças do Palácio do Planalto tiveram trabalho hoje para conter os primeiros protestos individuais no mandato da presidente Dilma Rousseff. Por volta das 10h30, o militar reformado Wagner Onofre, 44 anos, de Manaus, tentou entrar no Palácio do Planalto para entregar uma carta à nova presidente. Foi barrado pelos seguranças. Em entrevista, Onofre reclamou do descaso na área da saúde nas comunidades ribeirinhas do Purus e do Juruá. "A saúde está péssima, ninguém consegue consulta e tratamento especializado", reclamou.

Onofre contou que pretendia entregar a carta a Dilma no dia da posse, mas não conseguiu passar pelo esquema de segurança e se aproximar da presidente. Disse que passou por transplante de fígado e recebeu medicação errada dos médicos.

Ele também reclamou das autoridades estaduais. "As autoridades dizem que a saúde está boa no Amazonas, mas quando elas têm um pequeno problema no pé vão se tratar no Rio ou em São Paulo", disse. "Agora, estão maquiando Manaus para a Copa do Mundo", afirmou. "A saúde está ruim no Brasil inteiro", ressaltou.

O Brasil

O Brasil, oficialmente República Federativa do Brasil,^{[nota 2][9]} é o maior país da América do Sul e o quinto maior do mundo em área territorial (equivalente a 47% do território sul-americano^[1]) e população, com mais de 192 milhões de habitantes.^[2][10] É o único país falante da língua portuguesa nas Américas e o maior país lusófono do mundo,^[10] além de ser uma das nações maismulticulturais e etnicamente diversas do planeta, resultado da forte imigração vinda de muitos países.

Delimitado pelo oceano Atlântico a leste, o Brasil tem um litoral de 7 491 km.^[10] É limitado a norte pela Venezuela, Guiana,Suriname e pelo departamento ultramarino francês da Guiana Francesa; a noroeste pela Colômbia; a oeste pela Bolívia e Peru; a sudoeste pela Argentina e Paraguai e ao sul pelo Uruguai. Vários arquipélagos formam parte do território brasileiro, comoFernando de Noronha, Atol das Rocas, Penedos de São Pedro e São Paulo e Trindade e Martim Vaz. O país faz fronteira com todos os outros países sul-americanos, exceto Equador e Chile.^[10]

O Brasil foi descoberto pelos europeus em 1500, por uma expedição portuguesa liderada por Pedro Álvares Cabral. O território brasileiro, até então habitado por povos ameríndios, a partir daí torna-se uma colônia do império ultramarino português. Em 1815se torna um reino unido com Portugal. O vínculo colonial foi, de fato, quebrado em 1808, quando a capital do reino foi transferidade Lisboa para o Rio de Janeiro, depois de Napoleão Bonaparte invadir Portugal.^[11] A independência do Brasil se deu em 1822. Inicialmente independente como Império do Brasil, período no qual foi uma monarquia constitucional parlamentarista, o país se tornou uma república em 1889, com um golpe militar, embora a legislatura bicameral, agora chamada de congresso nacional, remonte à ratificação da primeira constituição, em 1824.^[11] A sua constituição atual, formulada em 1988, define o Brasil como uma república federativa presidencialista.^[9] A federação é formada pela união do Distrito Federal, os 26 estados e os 5 564 municípios.^[9][12]

A economia brasileira é a maior da América Latina e do Hemisfério Sul e a sétima maior do mundo por PIB nominal^[13] e a oitava maior por paridade de poder de compra.^[14] O Brasil é uma das principais economias com mais rápido crescimento econômico no mundo e as reformas econômicas deram ao país novo reconhecimento internacional, seja em âmbito regional ou global.^[15][16] O país é membro fundador da Organização das Nações Unidas, G20, CPLP, União Latina, Organização dos Estados Americanos,Organização dos Estados Ibero-americanos, Mercosul e da União de Nações Sul-Americanas, além de ser um dos países BRIC. O Brasil também é o lar de uma diversidade de animais selvagens, ambientes naturais e de vastos recursos naturais em uma grande variedade de habitats protegidos.^[10]

Eleiçoes

                                               História
As eleições são realizadas no país a nível local desde o Século XVI, sendo o corpo eleitoral alargado com o passar da evolução histórica^{[carece de fontes?]}: os homens adultos, acima de 21 anos, independente de renda, somente com a República; as mulheres, somente em 1932; os analfabetos, e maiores de 16 anos, somente a partir da Constituição de 1988^{[carece de fontes?]}.
O voto também é secreto desde 1932, com a edição do Código Eleitoral, que vem sendo periodicamente revisado, e regulamenta todo o procedimento, desde o alistamento dos eleitores, até a contagem dos votos, a fiscalização e participação dos partidos, a propaganda e os crimes eleitorais^{[carece de fontes?]}. Da mesma data é a criação da Justiça Eleitoral, cujo órgão máximo é o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que organiza, dirige e coordena as eleições. O atual é a lei nº 4.737/65, além da chamada Lei das Eleições nº 9.504/97.

História do Brasil
Eleições
Federais (Presidenciais) Estaduais | Municipais

O Brasil já teve eleições indiretas, no Império; na República, algumas eleições presidenciais e estaduais foram indiretas, com o Congresso servindo de Colégio Eleitoral (1891, 1933, 1964, 1966), ou mesmo um Colégio Eleitoral formado a partir do Congresso, no restante do período militar, até a eleição de Tancredo Neves, em 1985. De 1966 até 1982, as eleições para governador também foram indiretas^{[carece de fontes?]}.
As estâncias hidrominerais, municípios em área de segurança nacional e capitais dos Estados voltaram a ter eleições diretas a partir de 1985, com regularidade até hoje, de 4 em 4 anos, desde 1988^{[carece de fontes?]}.
A partir de 1950 se utiliza uma cédula única, para marcar ou escrever o nome ou número dos candidatos, depositadas em urnas manuais. Desde 1996, vem sendo implantado o voto eletrônico. Este, nas eleições de 2008, é universalmente utilizado em todo o país e vem sendo objeto de louvores por parte de muitos. As eleições federais (presidente, senadores e deputados federais) atualmente coincidem com as eleições estaduais (governadores e deputados estaduais). As eleições municipais são sempre realizadas dois anos após as eleições federais, para a escolha dos prefeitos e vereadores^{[carece de fontes?]}.

 

Fórum Eleitoral da Bahia, em Feira de Santana.

As eleições em dois turnos foram introduzidas pela Constituição de 1988, para os cargos executivos (presidente e vice-presidente, governadores e vice-governadores, prefeitos e vice-prefeitos). Se nenhum candidato obtiver a maioria dos votos válidos (isto é, excluídos os votos brancos e nulos) quando da realização do primeiro pleito, haverá segundo turno (exceto para as eleições municipais em municípios com duzentos mil eleitores ou menos).

Ver página anexa: Lista de cidades brasileiras que possuem segundo turno nas eleições municipais

Como exemplo, tomemos o primeiro turno das eleições de 2006 para governador do Estado do Acre^[1][2]:

• Eleitores aptos: 412.840
  • Abstenções: 78.422 (19,0%)
• Compareceram para votação do primeiro turno: 334.418 (81,0%)
  • Votos nulos: 17.792 (5,32%)
  • Votos em branco: 3.805 (1,14%)
  • Votos válidos: 312.821 (93,54%)
• Candidato Binho Marques: 165.961 (53,05% dos votos válidos) foi eleito, porém, considerando-se os todos os votos, teríamos 49,63%, ou seja, haveria segundo turno

A legislação brasileira determina que todas as eleições ocorram no primeiro domingo de outubro dos ano em que serão realizadas, no horário das 8 horas até as 17 horas.

[editar] Urna eletrônica

Ver artigo principal: Urna eletrônica brasileira

O voto nas eleições brasileiras ocorre através do uso da urna eletrônica brasileira, como esta da foto.

Na verdade, a urna eletrônica consiste num microcomputador onde são gravados os votos dos eleitores sem que haja a sua identificação. A urna está ligada a um microterminal onde os convocados pela Justiça Eleitoral anotam o número dos títulos eleitorais dos eleitores regulares, liberando-os para os votos, ficando registrado no sistema do microterminal a sua presença às eleições. Além disso, através do microterminal, é feita a inclusão das justificativas dos eleitores que não se encontram em seu domicílio eleitoral para votar.^[3]
Tal sistema facilita o trabalho dos servidores e dos convocados a trabalhar no pleito, pois ao final, os disquetes das urnas eletrônicas são enviados para apuração.
No final do pleito, é impresso pelos mesários o boletim de urna, o qual lista os votos daquela sessão, e que deve ser comparado pelos mesários com o caderno de votação, a quantidade de votos. Este boletim de urna pode ser usado também quando de uma falha no disquete armazenador dos votos, para recontagem dos votos da seção. A ausência de votos antes do início dos trabalhos eleitorais é atestada a partir da zerésima (documento emitido pela urna no início na eleição e que indica que a mesma não possui votos).
Na maioria das pesquisas de boca de urna são feitas logo que o eleitor sai de seu local de votação. Facilita na hora que o eleitor fica sabendo qual dos candidatos está na frente, na apuração dos votos. A boca de urna é divulgada pelas principais redes de televisão aberta^{[carece de fontes?]}.